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quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Construção invade a calçada e incorpora o poste público em sua "obra". E pode?

Direito público x direito privado:

Esta semana ao transitar pelas ruas de Recife-PE, deparei-me com algo inusitado, bizarro e até mesmo grotesco, no que se refere ao ponto de vista do público versus privado. 

Em uma das ruas mais movimentadas do trecho Aeroporto/Boa Viagem, na Rua Ernesto de Paula Santos, uma construção particular achou pouco invadir parte da calçada incorporando-a ao seu patrimônio. Este ilustre cidadão, provavelmente já prevendo a necessidade de energia elétrica e o seu alto custo financeiro, tomou para si o poste elétrico e a iluminação pública. E pode? Parece que sim. Se observarmos a fotografia com cuidado, observaremos que a parte do térreo da construção não é recente, apenas o 1º andar é obra ainda inacabada. As construções vizinhas também estão em um alinhamento que sugerem invasão da calçada. Afinal, será que as empresas contratadas para instalarem os postes é que invadiram a casa? ABSURDO e total ausência de fiscalização municipal. 
celpe; Direito público e direito privado; ficalização prefeitura; construções bizarras; invação de calçadas por casas; construção irregular
Direito público e direito privado; ficalização prefeitura; construções bizarras; invação de calçadas por casas; construção irregular
Discussões de onde termina o patrimônio x direito particular e onde começa o público são comuns em vários níveis politico-sociais. E eu até entendo que em alguma situações vale o velho e bom senso para prevalecer. Mas, convenhamos que alguns casos não necessitam de discussão. Estão explícitos em si próprio. É o caso das ruas e calçadas que não devem ser "tomadas" e "obstruídas" por particulares. Ou mesmo da iluminação pública que precisa ser regularizada e uniformizada a sua distribuição e cobrança. Sim, cobrança, nada é gratuito nem mesmo o público. Pagamos pelos serviços ou diretamente em alguns casos (luz, água...) ou indiretamente através dos diversos impostos tachados sobre os indivíduos salariados do país. Neste bolo entram o Imposto de Renda, IPTU, IPVA, além daqueles embutidos nos itens que compramos no nosso dia-a-dia e muitos outros. A conta não é pequena, é alta. E o que recebemos em troca?  

Ruas e avenidas com asfalto de qualidade? Educação pública de qualidade para todos os nossos filhos? Segurança no ir e vir? Segurança nos transportes ditos como públicos, sem risco de sermos incendiados ou assaltados? 

Tenho consciência que anos de descaso e mau gerenciamento não se resolvem de um dia para outro. Até tenho visto o esforço de nossa prefeitura atual em resolver a questão das ruas e avenidas municipais, fazendo um recapeamento decente de boa parte. E não aquela vergonhosa força tarefa tapa buraco, que nunca resolvia o problema e só aumentava os ditos cujos, apenas onerando o bolso do contribuinte. 

Mas é preciso que a prefeitura do Recife, não se acomode a apenas resolver problemas depois de instalados. É preciso uma maior atenção aos demais casos. É preciso que a fiscalização saia em campo e atue com maior rigor. Se eu, leiga passante pelo local, vi a irregularidade, como é que os órgãos competentes não enxergam?

O caso que relatei acima está ocorrendo em uma das ruas mais movimentadas e importantes da cidade. O pouco que sobrou da calçada é tomada por varais para secar roupas. Quem estiver fazendo o trajeto à pé que vá para a rua disputar espaço com os carros. 

Será que nenhum carro da prefeitura passou por ali? Vão esperar que o cidadão conclua sua obra? Terá a obra obtido alvará na Prefeitura? E a Celpe, será que tem conhecimento do que está ocorrendo, ou terá vendido o poste com tudo para o cidadão em questão? 

QUERO ACREDITAR QUE ESTE PAÍS TEM SOLUÇÃO. QUE O PAÍS DO FUTURO NÃO SEJA APENAS UM SONHO, UM DESEJO, MAS UMA REALIZAÇÃO. PARA ISTO PRECISAMOS TOMAR VOZ E NOS POSICIONARMOS. 

DEIXO AQUI MINHA DENÚNCIA PARA REFLEXÃO, POR UM PAÍS QUE REALMENTE SEJA DE TODOS E PARA TODOS. DIREITOS E DEVERES IGUAIS.

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